Para Cursos de 4 anos ou mais.
- Profissional contratado para uma jornada de 6 horas diárias
S.M.P. = 6 x S.M. do ano = R$ 7.812,00
- Profissional contratado para uma jornada de 8 horas diárias
S.M.P. = 8,5 x S.M. do ano = R$ 11.067,00
- Profissional contratado para uma jornada de até 44 horas semanais
S.M.P. = 9,5 x S.M. do ano = R$ 12.369,00
OBS.: Após 44 horas semanais, as horas excedentes serão consideradas horas extras.
Abreveações:
S.M.P. = Salário Mínimo Profissional
S.M. = Salário Mínimo Nacional atual R$1.302,00 a partir de 01/01/2023
Cálculo para jornada de 08 horas diárias:
Acrescenta-se 25%, à hora normal para obter-se o valor de 2 (duas) horas extras por dia.
R$ 1.302,00 x 6 hs = R$ 7.812,00
R$ 7.812,00 / 180 horas (30 dias x 6h) = R$ 43,40 por hora normal
R$ 43,40 x 1.25 = R$ 54,25
R$ 54,25 x 2h = R$ 108,50
R$ 108,50 x 30 dias = R$ 3.255,00
R$ 7.812,00 + R$ 3.255,00 = R$ 11.067,00 por mês.
PARA RESPONSABILIDADE TÉCNICA ( AFT ou ART)
NÍVEL SUPERIOR - mínimo de 4h semanais para empresa ou 2h semanais para piscina.
NÍVEL MÉDIO - mínimo de 15h semanais para empresa ou 4h semanais para piscina.
Honorários de no mínimo de 1 (um) salário mínimo nacional vigente.
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